Petição confusa faz juiz extinguir ação sem julgar mérito

Reportagem Veiculada. Ação Rejeitada.

Exibição de Documento em Poder da Parte

Exibição de Documento em Poder da Parte.

Prefeitura tem que garantir transporte gratuito para aluna

Ação de devolução de valores pagos cumulada com pedido de desistência e nulidade de cláusulas contratuais.

Publicação de imagens em jornal sem autorização. Violação do direito de imagem.

Miséria e excesso de poder

Nos países vergonhosamente desiguais, onde a maior parte das leis ?não são mais que privilégios

Reforma do Poder Judiciário

Parte de si mesmo

Alternância no poder

Varig faz acordo com executivo para evitar indenização

Tim Sul é condenada ao pagamento de indenização em Tubarão

Poder de Polícia

Jair Teixeira dos Reis - Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, Auditor Fiscal do Trabalho, Prof. De Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Ciência Política e TGE.

Decreto nº 6.558, de 8 de Setembro de 2008

Institui a hora de verão em parte do território nacional.

Desvio de poder: considerações iniciais.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico e professor no Mato Grosso (UNIVAG). Ends. [email protected], [email protected], [email protected], [email protected] e SKYPE: franciscosamf.

Sabesp não é parte em dissídio coletivo de greve de prestadores de serviço no Poupatempo

Segundo a relatora, a empresa, como tomadora de serviços, “não tem o poder de negociar com a categoria profissional”.

Fato, Ato e Negócio Jurídico. - Parte Geral e Obrigações

Criminalistas do Estado do Amapá, ex-servidor do Poder Judiciário do Estado do Pará, exerceu atividades

Segredos dos Grandes Empreendedores! (Parte IV)

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. E-mail: [email protected].

Abuso de poder e sensacionalismo geram indenização

Cada um dos condenados deverá pagar ao produtor a quantia de R$50 mil, a título de danos morais.

Questões de Noções de Direito - Parte II

Questões de Noções de Direito do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais para o cargo de Técnico Judiciário para Administrador de Banco de Dados 2012